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Perícias médicas suspensas no INSS – e como fica o auxílio-doença?

Perícias médicas suspensas no INSS – e como fica o auxílio-doença?

por Andrea Kessler | maio 13, 2020 | Previdenciário

Quem já precisou do auxílio-doença sabe que a concessão do benefício depende de uma perícia médica realizada no INSS. No entanto, considerando a determinação de isolamento social, o INSS suspendeu a realização de perícias médicas presenciais. Diante disso, como fica a...
É possível reduzir a pensão alimentícia durante a pandemia?

É possível reduzir a pensão alimentícia durante a pandemia?

por Andrea Kessler | abr 20, 2020 | Família

Já é público e notório que a pandemia da Covid-19 afetou as finanças de muitas famílias. Consequentemente, a obrigação de manter a pensão alimentícia em dia se tornou um desafio para muitos. No entanto, é importante fazer alguns alertas quanto a isso. O valor da...
O coronavirus e as obrigações dos planos de saúde

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por Andrea Kessler | abr 16, 2020 | Consumidor

O plano de saúde é obrigado a fornecer o exame para diagnóstico do coronavirus? Sim. A Resolução nº 453/2020 da ANS, de 13/03/2020, determina a inclusão do exame para diagnóstico do novo coronavirus na cobertura obrigatória dos planos de saúde. O exame deve ser...
Cancelamentos no turismo e na cultura: como fica o reembolso?

Cancelamentos no turismo e na cultura: como fica o reembolso?

por Andrea Kessler | abr 9, 2020 | Consumidor

Alegre expectativa: esse é o sentimento presente quando fechamos um pacote turístico ou compramos um ingresso para um show, ou para aquela aguardada peça teatral. Normalmente, esses serviços são contratados com meses de antecedência. Ninguém espera que, no meio do...
Posso pleitear a redução do aluguel da minha empresa por causa da crise?

Posso pleitear a redução do aluguel da minha empresa por causa da crise?

por Andrea Kessler | abr 6, 2020 | Contratos

Com a determinação de isolamento social, muitas empresas de diversos ramos viram seu faturamento zerar, ou ao menos diminuir drasticamente. Diante dessa situação, afigura-se quase impossível manter as contas em dia. Com base na Teoria da Imprevisão, segundo a qual uma...
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