by Andrea Kessler | Mai 21, 2020 | Consumidor, Contratos
O coronavirus foi uma surpresa para todo mundo; ninguém poderia prever. Por isso, trata-se de situação conhecida como força maior, que pode ser um fator de modificação dos contratos. Isso tem muita relevância quando pensamos em contratos de fornecedores para festas de...
by Andrea Kessler | Abr 16, 2020 | Consumidor
O plano de saúde é obrigado a fornecer o exame para diagnóstico do coronavirus? Sim. A Resolução nº 453/2020 da ANS, de 13/03/2020, determina a inclusão do exame para diagnóstico do novo coronavirus na cobertura obrigatória dos planos de saúde. O exame deve ser...
by Andrea Kessler | Abr 9, 2020 | Consumidor
Alegre expectativa: esse é o sentimento presente quando fechamos um pacote turístico ou compramos um ingresso para um show, ou para aquela aguardada peça teatral. Normalmente, esses serviços são contratados com meses de antecedência. Ninguém espera que, no meio do...
by Andrea Kessler | Abr 3, 2020 | Consumidor
Muito se tem debatido acerca da possibilidade de reduzir a mensalidade das escolas e universidades privadas a partir da determinação de isolamento social. Afinal, se as aulas estão suspensas, não haveria por que continuar pagando o valor integral da mensalidade,...
by Andrea Kessler | Abr 2, 2020 | Consumidor
Segundo informações da ABEAR – Associação Brasileira das Empresas Aéreas, o mês de março registrou queda de 50% na demanda por voos domésticos e cancelamento de 85% dos voos internacionais. Boa parte desses cancelamentos resultou em litígios no PROCON ou no...
