por Andrea Kessler | maio 28, 2020 | Direitos do Idoso, Direitos Humanos
O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou a suspensão da ordem de despejo contra um idoso que estava inadimplente no pagamento do aluguel. Por se tratar de pessoa pertencente ao grupo de risco para a Covid-19 – pois, além do fator idade, também apresenta...
por Andrea Kessler | maio 21, 2020 | Consumidor, Contratos
O coronavirus foi uma surpresa para todo mundo; ninguém poderia prever. Por isso, trata-se de situação conhecida como força maior, que pode ser um fator de modificação dos contratos. Isso tem muita relevância quando pensamos em contratos de fornecedores para festas de...
por Andrea Kessler | maio 21, 2020 | Uncategorized
No Mato Grosso do Sul, um juiz fixou prisão domiciliar e determinou o uso de tornozeleira eletrônica para uma mulher que, mesmo após testar positivo duas vezes para a COVID-19, e a despeito das orientações dos profissionais de saúde, descumpriu diversas vezes o...
por Andrea Kessler | maio 13, 2020 | Previdenciário
Quem já precisou do auxílio-doença sabe que a concessão do benefício depende de uma perícia médica realizada no INSS. No entanto, considerando a determinação de isolamento social, o INSS suspendeu a realização de perícias médicas presenciais. Diante disso, como fica a...
por Andrea Kessler | abr 27, 2020 | Uncategorized
Escolher qual conta pagar e qual conta atrasar: essa é, infelizmente, a realidade de muitos brasileiros atualmente, que viram seus rendimentos diminuírem ou até mesmo cessarem por conta do isolamento social. Contudo, para os moradores do Paraná, uma boa notícia: foi...
