Traição no casamento pode gerar dano moral?

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O Tribunal de Justiça do Paraná recentemente se pronunciou em processo de divórcio no qual um ex-marido pleiteou indenização em face da esposa após descobrir uma traição. Para o Tribunal, embora a infidelidade conjugal cause dor e sofrimento, não necessariamente gera...
Você já ouviu falar em contrato de namoro?

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Muito se fala atualmente sobre contrato de namoro. Neste dia dos namorados, vamos refletir sobre o assunto? A ideia de estabelecer um contrato de namoro surgiu pela necessidade que alguns casais sentiram de delimitar legalmente os termos de sua relação, explicitando...
Revenge porn – consequências jurídicas

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“Revenge porn” ou “pornografia de vingança” é a prática de divulgar em meios virtuais fotos ou vídeos de conteúdo íntimo sem o consentimento da vítima, com o objetivo de promover vingança ou chantagem. Estudos mostram que o principal fator a gerar o revenge porn é o...