ARTIGOS
Traição no casamento pode gerar dano moral?
O Tribunal de Justiça do Paraná recentemente se pronunciou em processo de divórcio no qual um ex-marido pleiteou indenização em face da esposa após descobrir uma traição. Para o Tribunal, embora a infidelidade conjugal cause dor e sofrimento, não necessariamente gera...
Você já ouviu falar em contrato de namoro?
Muito se fala atualmente sobre contrato de namoro. Neste dia dos namorados, vamos refletir sobre o assunto? A ideia de estabelecer um contrato de namoro surgiu pela necessidade que alguns casais sentiram de delimitar legalmente os termos de sua relação, explicitando...
Mulher com dificuldade para engravidar pode receber doação de óvulos da irmã
“Os doadores não devem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa”: essa é a regra estabelecida pelo Conselho Federal de Medicina, por meio da Resolução Normativa nº 2.168/2017, no que diz respeito ao anonimato para doação de óvulos. O objetivo da norma é...
Revenge porn – consequências jurídicas
“Revenge porn” ou “pornografia de vingança” é a prática de divulgar em meios virtuais fotos ou vídeos de conteúdo íntimo sem o consentimento da vítima, com o objetivo de promover vingança ou chantagem. Estudos mostram que o principal fator a gerar o revenge porn é o...
Ofensas em redes sociais podem gerar dano moral
Em meio a tantos benefícios das redes sociais, há uma consequência negativa da popularização dessas ferramentas: muitos se sentem protegidos pelas telas do seu smartphone e abusam de sua liberdade para proferir todo tipo de insulto a quem discorde de seu ponto de...
Proibido despejar locatário idoso na quarentena
O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou a suspensão da ordem de despejo contra um idoso que estava inadimplente no pagamento do aluguel. Por se tratar de pessoa pertencente ao grupo de risco para a Covid-19 – pois, além do fator idade, também apresenta...
Adiou o casamento por causa da pandemia? Saiba quais são os seus direitos
O coronavirus foi uma surpresa para todo mundo; ninguém poderia prever. Por isso, trata-se de situação conhecida como força maior, que pode ser um fator de modificação dos contratos. Isso tem muita relevância quando pensamos em contratos de fornecedores para festas de...
Descumprir quarentena pode ensejar prisão domiciliar e tornozeleira para diagnosticados com COVID-19
No Mato Grosso do Sul, um juiz fixou prisão domiciliar e determinou o uso de tornozeleira eletrônica para uma mulher que, mesmo após testar positivo duas vezes para a COVID-19, e a despeito das orientações dos profissionais de saúde, descumpriu diversas vezes o...