ARTIGOS

Traição no casamento pode gerar dano moral?

Traição no casamento pode gerar dano moral?

O Tribunal de Justiça do Paraná recentemente se pronunciou em processo de divórcio no qual um ex-marido pleiteou indenização em face da esposa após descobrir uma traição. Para o Tribunal, embora a infidelidade conjugal cause dor e sofrimento, não necessariamente gera...

Você já ouviu falar em contrato de namoro?

Você já ouviu falar em contrato de namoro?

Muito se fala atualmente sobre contrato de namoro. Neste dia dos namorados, vamos refletir sobre o assunto? A ideia de estabelecer um contrato de namoro surgiu pela necessidade que alguns casais sentiram de delimitar legalmente os termos de sua relação, explicitando...

Revenge porn – consequências jurídicas

Revenge porn – consequências jurídicas

“Revenge porn” ou “pornografia de vingança” é a prática de divulgar em meios virtuais fotos ou vídeos de conteúdo íntimo sem o consentimento da vítima, com o objetivo de promover vingança ou chantagem. Estudos mostram que o principal fator a gerar o revenge porn é o...

Ofensas em redes sociais podem gerar dano moral

Ofensas em redes sociais podem gerar dano moral

Em meio a tantos benefícios das redes sociais, há uma consequência negativa da popularização dessas ferramentas: muitos se sentem protegidos pelas telas do seu smartphone e abusam de sua liberdade para proferir todo tipo de insulto a quem discorde de seu ponto de...

Proibido despejar locatário idoso na quarentena

Proibido despejar locatário idoso na quarentena

O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou a suspensão da ordem de despejo contra um idoso que estava inadimplente no pagamento do aluguel. Por se tratar de pessoa pertencente ao grupo de risco para a Covid-19 – pois, além do fator idade, também apresenta...