O coronavirus foi uma surpresa para todo mundo; ninguém poderia prever. Por isso, trata-se de situação conhecida como força maior, que pode ser um fator de modificação dos contratos. Isso tem muita relevância quando pensamos em contratos de fornecedores para festas de casamento.

Em regra, os contratos relacionados a esse universo dos casamentos estipulam pagamento de multas em caso de cancelamento ou mudança da data. Como a pandemia não é culpa nem dois noivos, nem dos fornecedores, é razoável esperar que os contratos sejam revistos sem a incidência dessas multas. Ou seja, se os noivos optarem por adiar seu casamento, os fornecedores não poderão exigir o pagamento dessa multa contratual. Esse é o entendimento dos Tribunais a respeito do tema.

Contudo, caso algum serviço já tenha sido prestado – por exemplo, confecção de convites, lembrancinhas, decoração etc. –, deve ser remunerado. É necessário ter muita razoabilidade para lidar com essa situação, pois cada caso é um caso.

Do mesmo modo, caso não seja possível conciliar a nova data com alguns dos fornecedores, deve-se analisar o prejuízo de cada uma das partes e estabelecer uma solução justa para a extinção do contrato.

O PROCON do Paraná orienta que, nessas situações, ambas as partes devem estar dispostas a negociar, de modo que o prejuízo seja o menor possível tanto para os noivos, quanto para os fornecedores. É necessário ter empatia, pois a pandemia afetou a sociedade como um todo, e cada um deverá fazer sua parte para que o evento ocorra com segurança e tranquilidade para todos os envolvidos. E, para isso, o melhor caminho é a busca pela conciliação.